Ano
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País
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Nome da Declaração
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Influências
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1700 a.C
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Irã
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Código de Hamurabi
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Trata de temas cotidianos e abrange matérias de ordem, civil, penal e administrativa como, por exemplo, o direito da mulher de escolher outro marido caso o seu seja feito prisioneiro de guerra e não tenha como prover a casa, ou a obrigação do homem de prover o sustento dos filhos mesmo que se separe de sua mulher.
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559-530 a.C
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Iraque
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Cilindro de Ciro
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Permitia liberdade de religião e abolia a escravatura no Império Persa/Irã.
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508 a.C
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Grécia
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Constituição da Antiga Atenas
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Estabeleceu a Democracia Ateniense na Grécia
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1215
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Inglaterra
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Carta Magna
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O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos funcionários reais.
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1689
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Inglaterra
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Declaração dos Direitos de 1689
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A liberdade, a vida e a propriedade privada, assegurando o poder do Parlamento na Inglaterra
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1776
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Estados Unidos
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Declaração de Direitos de Virgínia
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Inscreve no contexto da luta pela Independência dos Estados Unidos da América. Precede a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e, como ela, é de nítida inspiração Iluminista.
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1776
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Estados Unidos
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Declaração da Independência dos Estados Unidos da América
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A população teria a liberdade de expressão (podiam dizer qualquer coisa sem que isso atinja de alguma maneira alguma pessoa), teriam também a liberdade política (podiam votar em quem quiser), e a tolerância religiosa (podiam crer em qualquer religião, sem desrespeitar a outra).
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1789
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Estados Unidos
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Carta de Direitos dos Estados Unidos
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A Bill of Rights proíbe o Congresso de fazer qualquer lei que respeite um estabelecimento da religião ou proibindo o seu livre exercício, proíbe a violação do "…direito do povo de manter e portar armas …" e proíbe o governo federal de privar qualquer pessoa da vida, liberdade ou propriedade, sem o devido processo legal. Em casos criminais federais, que exige condenação por júri para qualquer capital ou "crime infame", garante um julgamento rápido público com um júri imparcial composto de membros do estado ou do distrito judicial em que o crime ocorreu e proíbe a dupla incriminação. Além disso, a Bill of Rights afirma que "a enumeração na Constituição, de certos direitos, não deve ser interpretada como negando ou coibindo outros direitos do povo" e reservas de todos os poderes não foi concedido ao governo federal para a cidadania ou estados.
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1789
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França
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Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
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Um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de "seres humanos") como universais. Influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois pertinem à própria natureza humana. Na imagem da Declaração, o "Olho da Providência" brilhando no topo representa uma homologação divina às normas ali presentes, mas também alimenta teorias da conspiração no sentido de que a Revolução Francesa foi motivada por grupos ocultos.
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1948
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Organização das Nações Unidas
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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As bases de uma futura "paz" definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma Organização multilateral que promova negociações sobre conflitos internacionais, objetivando evitar guerras e promover a paz e a democracia e fortaleça os Direitos Humanos.
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domingo, 6 de maio de 2012
Evolução e influência das declarações junto a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
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